Postagem 071
BEDIN V.I.P
CELSO BEDIN
ENTREVISTA PARA O
JORNAL DA AJUFESP
CELSO BEDIN – O JUIZ QUE TRATAVA OS SONEGADORES A PÃO E ÁGUA
AJUFESP – Por que o direito? Conte um pouco da sua vida acadêmica?
Celso BEDIN – Faço parte da segunda geração de
italianos do Vêneto, que migraram para o Brasil para cultivar café.
Nasci numa fazenda, onde passei os primeiros oito anos. Meus
pais tornaram-se pecuaristas, assim como meus tios. Não havia nenhum membro da
família envolvido com o Direito nem tinha outra pessoa como referência, mas o
certo é que já com cerca de 11 anos de idade sabia que queria ser advogado. Poucos
anos depois, decidi que iria estudar na Universidade de São Paulo. Morava,
ainda em Rancharia na região de Presidente Prudente. Só conheci a capital nas vésperas
do ingresso na Faculdade do Largo de São Francisco. Acho que a escolha da
profissão foi mesmo coisa do destino
. AJUVESP – Como iniciou a sua careira?
.
Celso BEDIN – Colei grau no final do ano de 1970 e
advoguei até 1976 quando me tornei juiz de Direito de São Paulo, onde permaneci
até 1994. Aposentei-me assim que reuni os requisitos necessários, para poder
exercer outra atividade e proporcionar melhores condições de vida à família.
Tenho dois filhos: um jornalista e advogado, e outra Arquiteta.
AJUVESP – O que leva um juiz estadual a, depois de anos na judicatura , optar pela
magistratura federal?
Celso BEDIN – Ao aposentar-me em 1991 não tinha em
mente a Magistratura Federal, mas uma vez mais o destino, que felizmente proporciona-me
muito bons momentos conduziu-me até ela. Há profunda diferença entre a Justiça
Estadual e a Federal. Lá prepondera o direito privado e o processo quase nunca prescinde
da dilação probatória com colheita de provas técnicas e oral; aqui predomina o
direito público e em regra a lide versa questão de direito. Por isso, tive que
estudar muito. Logo depois de deixar a Magistratura Estadual , comecei as ler
alguns livros de Direito, o que quase não fazia enquanto trabalhava , porque o
volume de serviço era muito grande. Gostei muito de voltar a estudar e passei a
frequentar as aulas do Curso do Professor Damásio, até que em 1993 ingressei na
Justiça Federal.
AJUFESP – Na Justiça Federal em que Subseções e Varas o senhor atuou?
Celso BEDIN– Trabalhei alguns anos na subseção de
Santos, depois passei rapidamente por São José do rio Preto e por fim, fui juiz
da 5ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo
.
.
AJUFESP – Por quanto tempo o senhor foi juiz federal?
Celso BEDIN– Permaneci na Justiça Federal 12
anos
.
.
AJUFESP – No ano de 2005, o jornalista Josias de Souza da Folha de São Paulo, escreveu “a
5ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e comandada pelo juiz Celso BEDIN, que vem se notabilizando por tratar
sonegadores a pão água e lei”. Por que o senhor acha que tinha essa fama,
arrancando elogios da imprensa, inclusive?
Celso BEDIN– A execução fiscal era o “patinho
feio” da Justiça Federal. Era a última opção dos Juízes. Fruto de visão
antiquada dos créditos fazendários, nas varas cumulativas, antigamente, havia
orientação no sentido de que se e quando houvesse tempo os processos de
execução seriam examinados. Com a especialização e possivelmente em decorrência
da estabilização da moeda em 1994, o processo de execução fiscal passou por
profunda transformação. As dívidas
deixaram de ser corroídas pela inflação, possibilitando perfeita visão de sua
grandeza intrínseca. Atualmente são muito frequentes as execuções de quantias
elevadíssimas, muitas atingindo centenas de milhões de reais até bilhões. Neste
cenário as partes passaram a cuidar do processo com maior carinho, exigindo
prestação jurisdicional de melhor qualidade. Ha casos em que, foram interpostos
três ou quatro agravos de instrumento, o que dá bem noção do grau de
dificuldade na condução do processo. O Juiz de vara especializada em execução
fiscal foi equiparado em importância ao das Varas Cíveis.
AJUFESP
– O que o levou a retomar os estudos e prestar um concurso para outorga de
delegação de protestos (cartório), sendo aprovado e assumindo a titularidade de
um Tabelião de Letras e Títulos de Santos?
Celso BEDIN– Estava bastante feliz na 5ª Vara das
Execuções Fiscais e sequer cogitava de mudar de rumo, mesmo porque sou idoso,
por definição legal. Ocorre, contudo, que as modificações constitucionais
operadas em 1994 estabelecendo teto de vencimentos deixaram-me muito
preocupado. Vi-me na contingência de ter de trabalhar de graça porque sou juiz
de Direito inativo. Não gostei da ideia e resolvi concorrer a uma delegação de
Tabelião de Protesto. Por sorte, pude escolher a cidade de Santos, que conheço
há anos e tem uma excelente qualidade de vida. Embora satisfeito com a nova
atividade, não posso deixar de lamentar ter sido praticamente coagido a pedir
exoneração da Justiça Federal de São Paulo, onde tenho muito bons amigos e que
reputo uma das melhores do Brasil.
AJUFESP
– O senhor não foi o único a prestar esse tipo de concurso outros magistrados
federais também o fizeram, com sucesso de aprovação semelhante ao seu. A que o
senhor reputa essa decisão, já que a magistratura é o sonho de grande parte dos
bacharéis em direito?
Celso BEDIN– A resposta a esta indagação é difícil.
A decisão é muito subjetiva. Sinceramente, não creio que seja pelo dinheiro, mesmo por
que os juízes são inteligentes e devem saber que neste segmento da economia,
como nos demais, há delegações bem rentáveis e outras não. Há muitas que são
deficitárias. Aos que tiverem interesse na mudança recomendo cautela
.
.
AJUFESP
– Muitos temem prestar um concurso semelhante ao que o senhor enfrentou por
entenderem que a atividade pode ser monótona, isso é verdade? Conte como é a
atuação à frente de um Tabelião de Protesto de Letras e Títulos?
Celso BEDIN- Não é verdade. A administração de
uma serventia extra judicial é mais complexa do que a de uma Vara da Justiça. Exige
bons conhecimentos de vários ramos do Direito, como Civil, Comercial,
Tributário, Trabalhista e não prescinde de muito tino empresarial. O titular da
unidade de serviço responde pela contratação, direção e remuneração dos
servidores, e de tudo o mais necessário. A serventia é uma empresa. Não tive
receio de enfrentar o desafio porque tinha um pouco de experiência posto que
antes da magistratura trabalhava alguns anos como contabilista e administrador
de empresa
.
.
AJUFESP
– A magistratura provoca saudade ?
Celso BEDIN– Claro que sim. Pertenci à nobre
classe durante cerca de 27 anos sendo 15 no Estado e 12 na Federal. É muito
tempo. No entanto, não me arrependo da decisão de seguir este novo caminho.
Pode ser que um dia volte.
AJUFESP
– Dizem que a ideia de criar a Ajufesp surgiu em um reunião realizada em um
sito do senhor, isso é verdade? O senhor é um dos fundadores da Ajufesp?
Celso BEDIN – Sinto orgulho de haver assinado a ata
de fundação da AJUFESP mas a iniciativa de criá-la foi do Maurício Kato, do Wilson
Zahuy e outros colegas. O Maurício foi fundamental para o sucesso da AJUFESP.
Primeiro presidente de uma instituição com reduzido número de associados, teve
de desdobrar-se para que não desaparecesse ainda na infância. A AJUFESP foi a
primeira associação regional e causou muita polêmica. A administração do
Tribunal temia ter de enfrentar mais um “sindicato” e a AJUFE entendia que
haveria divisão do poder. Acreditávamos, no entanto, que a associação regional
era necessária para cuidar dos problemas “paroquiais” e promover reuniões de
estudos e sociais, fortalecendo a célula local, colaborando a célula local,
colaborando com o poder central, como de fato acabou acontecendo.
AJUFESP
– Que conselho o senhor daria para um jovem que está para se formando em
direito?
Celso BEDIN– O Direito continua sendo a mais
forte e bem protegida corporação obreira. De tão grande, corre o risco de
entrar em processo de autofagia, mas enquanto isto não ocorrer, propicia campo
de trabalho de trabalho muito bom. O jovem recém formado deve analisar suas aptidões
e optar área que, julgar mais adequada. O advogado, além dos conhecimentos, científicos,
deve ser habilidoso na elaboração da tese que irá defender, o juiz precisa ser
sereno e justo.
AJUFESP–
E para os juízes que ingressaram recentemente na magistratura, quais as suas
palavras?
Celso BEDIN– Honestidade é a palavra da ordem.
Sejam honestos e justos para com as partes, advogados e colaboradores, mas
também e principalmente para consigo mesmo. Não permitam que conspurquem as garantias
mínimas para que possam decidir com independência e segundo sua própria
consciência. Não fiquem presos aos gabinetes de trabalho, porque a união é
fundamental para o fortalecimento do Poder Judiciário.
AJUFESP–
Com tanta dedicação e estudo ao longo da carreira, sobrou e sobra tempo para o
lazer e a família? O senhor faria tudo de novo?
Celso BEDIN– No começo da carreira trabalhava nos
finais de semana. Depois, percebi que estava me prejudicando. Notei por exemplo
que dos amigos que haviam sofrido, enfarto do miocárdio tinham uma
característica em comum não tiravam férias! Tomei a decisão de não “vender”
férias e não permitir que o trabalho prejudicasse minha vida com a família.
Dedico os finais de semana e os feriados ao lazer. Coisa bem simples, como ir à
praia ou pescar no sítio. Claro que gosto de viajar para bem longe, mas as
condições financeiras nem sempre permitem. Não tenho dúvida de que faria tudo
de novo.
AJUFESP
– Quais os planos para o futuro?
Celso BEDIN– O futuro a Deus pertence. Confio no
meu destino. Hoje penso apenas no Tabelião de Protesto de Santos, mas se no
futuro não for possível ganhar alguns trocados neste serviço, não terei dúvida
em mudar de profissão.
Observação do administrador do blog
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Celso BEDIN pertence a família da primeira
história do blog WWW.familia.bedin.blogspot.com.br e é neto de Bonaventura e Maria BEDIN
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