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BEDIN V.I.P.

ALESSANDRO BEDIN

Alessandro BEDIN

Gestão verde urbana, exemplos de boas práticas

27 DE JULHO DE 2022 

Como gerir melhor os parques públicos: o ponto de vista dos técnicos de algumas cidades italianas. Com curadoria de Tommaso Chiarini, membro da Associação de Jardins Públicos

A gestão de  parques públicos esteve no centro do webinar organizado em 16 de junho passado pela Associazione Pubblici Giardini em colaboração com Anci Lombardia . A ocasião nasceu do desejo de contar as boas práticas implementadas por vários municípios da Itália.

 

A vegetação urbana e em particular os parques públicos constituem um património comum que não é residual mas, pelo contrário, presta um serviço essencial para o bem-estar dos cidadãos, como demonstram as restrições às deslocações durante a emergência da covid-19 . A sua correcta gestão é, portanto, essencial para uma Administração que pretende garantir espaços de valor ambiental dedicados ao tempo livre, aproveitando os limitados recursos financeiros disponíveis. A legislação nacional está cada vez mais articulada e a inclusão no Pnrr de itens de fundos específicos para parques atesta a crescente atenção aos parques públicos.

Jardim do Palazzo Te em Mântua (Foto de arquivo) Fonte da foto: © Gianfranco Bella - Adobe Stock

A abertura da manhã do webinar teve curadoria de Roberto Diolaiti , presidente da Associação de Jardins Públicos, que tratou do tema do acordo marco , instrumento regido pelo artigo 3º do Decreto Legislativo 50/2016 que permite a estipulação de contratos entre uma ou mais estações contratantes a um ou mais operadores económicos. O acordo, que se torna operacional mediante a estipulação de contratos de implementação, pode conter atividades ordinárias e extraordinárias, bem como alguns serviços auxiliares, como, por exemplo, acompanhamento territorial, disponibilidade e orçamentação. O papel do corpo técnico é fundamentaldo Município que tem a função de controlar as atividades que o contratante planeja, programa e executa após a aprovação da entidade adjudicante do contrato.

 

O acordo-quadro, que em setores especiais pode durar até 8 anos , é uma ferramenta conveniente no caso de as administrações públicas não conseguirem predeterminar a quantidade exata de serviços, serviços e suprimentos a serem determinados, porém, preços. É também necessário que os acordos-quadro incorporem o disposto no Cam , Critérios Ambientais Mínimos, privilegiando a forma da oferta economicamente mais vantajosa que pode atingir até 90% da pontuação atribuível à oferta técnica.

Marcella Ghidoni do Município de Mântua ilustrou o mecanismo de contratação integrada , uma ferramenta fortemente recomendada nos concursos do Pnrr , pois permite adjudicar num único processo de concurso .a contratação de serviços e obras de projeto executivo. No Pnrr este tipo de contrato já é aplicável a partir do projeto de viabilidade técnico-econômica e tem a vantagem de poder incorporar as melhorias licitadas diretamente no projeto elaborado pelo licitante. Este método de atribuição permite ainda selecionar, através da aplicação do critério de adjudicação pela oferta economicamente mais vantajosa, empresas de elevado perfil técnico. Uma condição essencial é partir de um projeto bem estruturado, favorecendo assim o nível definitivo.

Alessandro BEDIN do Município de Montecchio Maggiore apresentou um interessante trabalho realizado pela delegação veneziana em consulta com várias universidades, a Região e a Arpav , ou o documento guia para a atribuição de serviços públicos de gestão e manutenção verde e o fornecimento de produtos para o cuidado do verde . O documento, disponível para download neste link,  está dividido em três seções das quais parte II - extrato do caderno de encargos - parte III- extrato das especificações técnicas - são o cerne do documento, representando diretrizes efetivas e um suporte válido para os técnicos que têm que se aproximar da experiência de um concurso público para a manutenção do verde.

Marco Valtieri da União Faentina trouxe a experiência do Município de Faenza, onde o verde público é maioritariamente cuidado por jardineiros contratados pelo Município , facto que garante a manutenção de um elevado padrão de qualidade e maior controlo da área gerida. Esta prática, agora rara no contexto italiano, exige uma forte vontade da Administração na aquisição de pessoal e meios dedicados, associada a uma experiência consolidada na gestão de voluntários e na organização da estrutura municipal.

Stefano Oliboni , do Município de Verona, ilustrou o projeto da Administração destinado a trazer o serviço público de manutenção verde de volta à casa , o que envolveu demonstrar a conveniência econômica desta decisão em relação às condições atualmente existentes. O procedimento está em sua primeira execução executiva e os resultados serão vistos ao longo do tempo.

 

Paolo Viskanic , coordenador do projeto interreg It-Ch Verdevale, finalmente lembrou como a informatização dos processos , neste caso os que estão na base da gestão verde, representa um apoio essencial para os técnicos municipais, com grande benefício tanto na ação de controle quanto na gestão direta.

Tradução:Google

Pesquisa:Internet