Insultos ao autarca de Monselice, caso encerrado: não foi difamação
Domingo, 31 de julho de 2022 por Giovanni Brunoro
MONSELICE - "Ainda acredito na justiça, mas esse episódio me deixa sem palavras." Assim a prefeita de Monselice Giorgia BEDIN, a quem a lei não dará satisfação pelas ofensas recebidas através das redes sociais no ano passado. O juiz das investigações preliminares de fato indeferiu o processo contra um jovem local, que em outubro passado se dirigiu ao prefeito com um epíteto insultuoso em um comentário deixado no Facebook. O argumento, por assim dizer, da disputa baseou-se em uma notícia publicada no perfil de um jornal local, que informava sobre o fechamento imposto a algumas instalações de Monselice por descumprimento de normas anti-Covid.
O fato
O menino obviamente não gostou das verificações da polícia local e se lançou contra Giorgia Bedin, definindo-a com um adjetivo ofensivo. Pouco depois, o prefeito registrou queixa na delegacia local. O episódio é apenas a ponta do iceberg de um comportamento questionável do jovem, cujo perfil no Facebook estava repleto de vulgaridade, postagens sobre videogames violentos e citações de filmes idiotas que, no entanto, nunca atacaram uma pessoa específica. Passadas algumas semanas e o procurador tinha apresentado um pedido de arquivamento, considerando a circunstância não punível "pela particular ténue tênue do facto". Uma escolha que o autarca de Monselice não tinha partilhado, mandando o seu advogado se opor.
A decisão
Apesar dos argumentos em contrário, o juiz ordenou o arquivamento do processo considerando que o suspeito difamou BEDIN mas que não é punível nos termos do art. 131-bis do código penal. Basicamente, os documentos dizem que o delito é particularmente tênue tanto porque "a notícia em questão recebeu inúmeras reações, inclusive positivas", quanto porque o que o suspeito escreveu "fez parte de uma longa série de comentários" e teve uma circulação reduzida . Giorgia BEDIN comenta amargamente: "As ofensas sexistas ficam impunes, o importante é que o autor tenha poucos likes. Mesmo diante de um fato tão evidente, foi possível justificar com base em razões abstratas uma conduta percebida pela maioria dos cidadãos como ilegítima”. Por fim, a prefeita acredita que o decreto de demissão "prejudicou minha integridade como mulher e meu papel social como prefeita de um município de mais de 17 mil habitantes".
Pesquisa:Internet
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